Negro tem maior probabilidade de ser assassinado no Brasil, diz Ipea

Risco de homicídio tira 1,73 ano de expectativa de vida do negro, e 0,71 ano do não negro

Lei que valida Declaração de Nascido Vivo é sancionada por Dilma

Documento terá validade enquanto não for expedida certidão de nascimento. Objetivo é diminuir o número de crianças sem registro no primeiro ano de vida

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia

O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.

Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

O Futuro dos Softwares de Gestão para Escritórios de Advocacia

Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem transformado diversos setores, e o jurídico não é exceção.

Regular a IA no setor educacional é uma necessidade urgente, alerta especialista

Segundo pesquisas, professores e alunos são entusiastas do uso dessas novas ferramentas; falta de legislação, porém, pode trazer alguns perigos

Especialista destaque golpes digitais mais praticados

País fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes desse gênero.

Mandado de segurança. Tributário.

Quebra de sigilo. Movimentação financeira.

Prestação de serviços. Ação constitucional mandamental. "Habeas data". Procedência.

Necessidade intelecção do artigo 5º, inc. LXXII, da CF, regulado pela lei nº 9.507/97. Reexame necessário. Eficácia à sentença concessiva da ordem.